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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO POR MICRORREVESTIMENTO ASFALTICO A FRIO (MRF) EM ZONA
URBANA, NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA -- MT. PROVENIENTE DO CONVÊNIO ESTADUAL SINFRA Nº 2502/2025. Envio das
propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 04/05/2026. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail
licitacao@altoaraguaia.mt.gov.br, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:15 horas (Brasília) do dia 04 de
Maio de 2026, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto
059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885. Alto Araguaia -- MT, 13 de Abril de 2026.
Leidiane Pereira Farias
Agente de Contratação.
PORTARIA
PORTARIA N.º 176, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
Exonera servidor ocupante de Cargo em Comissão de Diretor de Abastecimento e Saneamento Básico.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar THIAGO SOUZA GARCIA, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Abastecimento e Saneamento
Básico -- a partir de 01/04/2026.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroatico a 01/04/2026.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Alto Araguaia - MT, 07 de Abril de 2026.
PAULO ROBERTO BERLIM PERES
Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços
PORTARIA Nº 177, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
Nomeia Diretor de Abastecimento e Saneamento Básico.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor PAULO CESAR BORGES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Abastecimento e Saneamento Básico -- 40
horas, a partir de 07 de Abril de 2026.
Parágrafo único.O Servidor nomeado nos termos deste artigo, desempenhará suas funções na Secretaria Municipal de Infraestrutura,
responsabilizando se pela Divisão de Água e Esgoto -- DIVAES.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Alto Araguaia - MT, 07 de Abril de 2026.
JACSON MARLON NIEDERMEIER
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 178, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
"Dispõe sobre a concessão de licença maternidade
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a
responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária e licença maternidade;
CONSIDERANDO a lei municipais 1.079/1997.
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora PATRICIA APARECIDA VIERA DA SILVA GOMES.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença maternidade à Servidora PATRICIA APARECIDA VIERA DA SILVA GOMES.
que exerce o cargo de Técnico em Gestão Escolar, durante o período compreendido de 30 de Março de 2026 a 26 de Setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 30/03/2026.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Alto Araguaia-MT, 08 de Abril de 2026.
PAULO ROBERTO BERLIM PERES
Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços
PORTARIA N.º 179, DE 08 DE ABRIL DE 2026
"Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor."
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 14 da Lei nº 2.742/2010.
Considerando o Ofício nº 93/2026 DRH, informando sobre progressão funcional do servidor desta municipalidade:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão Vertical ao servidor, LENNISOM ALMEIDA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Maqueiro, para a classe III-
Grau B, a partir de 10/12/2025, de acordo com o artigo 14 da Lei nº 2.742/2010.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 10/12/2025.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Alto Araguaia-MT, 08 de Abril de 2026.
PAULO ROBERTO BERLIM PERES
Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços
PORTARIA N.º 180, DE 08 DE ABRIL DE 2026
"Dispõe sobre Promoção de Classe de servidores."
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando, as Leis Municipais nº 2.610/2009, 2.742/2010.
Considerando o Ofício nº 092/2026 DRH, informando sobre progressão funcional de servidores desta municipalidade:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão vertical ao servidor, conforme relação constante no Anexo I desta Portaria a partir da data relacionada.
Art. 2º Conceder progressão de nível aos servidores, conforme relação constante no Anexo II desta Portaria a partir das datas relacionadas.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativo a 01/04/2026.
Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Alto Araguaia-MT, 08 de Abril de 2026.
PAULO ROBERTO BERLIM PERES
Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços